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Coletivo de Política agrícola e agrária é realizado pela primeira vez em conjunto. (Foto: Divulgação)

Fetaesp no Coletivo de Politica Agrícola e Agrária

Evento reuniu representantes de todo país

A Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares) realizou de 19 a 21 de junho, em sua sede, no distrito federal, os Coletivos de Política Agrícola, de Política Agrária e de Meio Ambiente, em conjunto. O evento contou com a presença de dirigentes e assessores da instituição, das Federações filiadas, entre elas a Fetaesp (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de São Paulo), e das Regionais. O objetivo das reuniões foi o planejamento de ações integradas entre as áreas.

Após a abertura política, foi feita uma avaliação do resultado do Plano Safra da Agricultura Familiar, lançado no dia 31 de maio de 2017, pelo governo federal. A Contag avaliou que as principais demandas apresentadas não foram atendidas, que foram à volta do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e redução das taxas de juros do Pronaf Crédito. Porém, houve algumas modificações: o Plano Safra passa a ser ‘plurianual’, mesmo que neste ano foram previstos recursos e ações apenas para a safra 2017-2018; houve a criação do Cadastro da Agricultura Familiar (segundo o decreto 9.064 de 31/05/2015); foram mantida as principais regras do acesso ao Pronaf.

Outros dados importantes levantados na avaliação dos Coletivos é que foram mantidos em R$ 30 bilhões o valor destinado para o crédito rural para a agricultura familiar, apesar do período de recessão. A safra passada, 2016/2017, o volume de crédito aplicado não passou de R$ 24 bilhões e foi direcionado a estabelecimentos mais consolidados, observando que há ainda deficiência na inclusão produtiva da agricultura familiar.

Na pauta de debates, foi realizada a apresentação do Balanço das ações das Secretarias de Política Agrícola, Política Agrária e Meio Ambiente, na segunda-feira, o Seminário sobre Política de Produção e Uso de Energias Renováveis: Biodiesel, Energia Eólica e Energia Solar e o início do Planejamento dessas Secretarias, com indicativos de ações conjuntas, na terça-feira, com continuidade na quarta-feira, além da apresentação das propostas de atividades pelos grupos e dos encaminhamentos finais e avaliação do encontro.

Daniel Giampaulo, engenheiro agrônomo da Fetaesp, participou do encontro e destaca a importância do evento, “diante da situação complicada que atravessamos no momento atual, por mais que não tenhamos alcançado grandes avanços em relação a agricultura familiar, ao menos, mantivemos o que foi conquistado até o momento, o que pode ser considerado de grande valia ”, ressalta. Outro ponto que o engenheiro salienta é referente às possíveis alterações no Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), “o que fará com que o programa avance em áreas até então impossíveis de serem negociadas devido ao seu alto valor. Além disso, essas alterações poderão atingir um público que até o momento não se enquadra no programa”, conclui.

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